Termos de uso

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Termos de uso do Araracoin

Última atualização: 14 de abril de 2025

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  2. 2. Serviços Oferecidos: O Araracoin disponibiliza a aquisição do token ARARA, bem como acesso a informações relacionadas aos projetos ambientais promovidos. Determinadas funcionalidades podem depender da integração com serviços externos, incluindo carteiras digitais e processadores de pagamento. A utilização desses serviços está sujeita aos termos e políticas das respectivas plataformas.
  3. 3. Relação com a Bernal Software: O Araracoin é um projeto da Bernal Software LTDA, CNPJ 04.463.182/0001-98, empresa de sociedade empresária limitada, fundada em 2001. A Bernal Software é responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção da plataforma.
  4. 4. Elegibilidade: Para utilizar os serviços, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade e estar em conformidade com todas as leis e regulamentações locais aplicáveis. Não é permitido o uso da plataforma por indivíduos juridicamente impedidos.
  5. 5. Propriedade Intelectual: Todos os conteúdos disponibilizados no site — incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, gráficos, ícones e código-fonte — são de titularidade do Araracoin ou licenciados por terceiros. É vedada a reprodução, modificação ou distribuição desses conteúdos sem autorização expressa por escrito.
  6. 6. Uso Indevido: É proibido utilizar a plataforma para finalidades ilegais ou em desconformidade com estes Termos. O usuário compromete-se a não praticar ações que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento dos serviços.
  7. 7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade: A plataforma é fornecida “como está”, sem garantias de disponibilidade, continuidade ou ausência de falhas. O uso é feito sob responsabilidade exclusiva do usuário, que assume os riscos inerentes à utilização de ambientes digitais.
  8. 8. Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias similares para aprimorar a experiência do usuário e realizar análises de uso. Ao continuar navegando, o usuário concorda com o uso dessas tecnologias. Mais informações podem ser consultadas na nossa Política de Privacidade.
  9. 9. Atualizações dos Termos: Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso contínuo da plataforma representa a aceitação automática dos termos revisados.
  10. 10. Contato: Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: contact@araracoin.org.
  11. 11. Segurança e Divulgação Responsável: Levamos a segurança da nossa plataforma a sério e incentivamos a divulgação responsável de eventuais vulnerabilidades. Caso identifique um problema de segurança, consulte o nosso arquivo de segurança para saber como reportar. Embora não ofereçamos recompensas financeiras por relatos não solicitados, agradecemos contribuições que ajudem a melhorar nossos serviços.